Site Cultural por Hamilton F. Menezes
Hamilton F. Menezes Professor - Jornalista - Escritor
Capa Textos Áudios Perfil Contato
Meu Diário
14/10/2011 11h45
Partilhando indicações de Vídeos - Dia do Professor - 15 de outubro: Parabéns!!!

 

 

Publicado por Hamilton F Menezes
em 14/10/2011 às 11h45
 
14/10/2011 10h03
DOU 14/10/2011 - Fixa critérios para a revalidação de diplomas (modalidade EAD) concedidos por instituições estrangeiras
DOU 14/10/2011 - Fixa critérios para a revalidação de diplomas (modalidade EAD) concedidos por instituições estrangeiras

http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=15&data=14/10/2011

GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA NORMATIVA No -
21, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011
Fixa critérios para a revalidação de diplo-
mas concedidos por instituições estrangei-
ros,
nos casos específicos de cursos ofe-
recidos na modalidade de educação a dis-
tância (EAD).


O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto nos §§ 1o, 2o e 3o do art.
48, e § 2o do art. 80, todos da Lei no 9.394/1996, bem como os
princípios da razoabilidade, proporcionalidade e interesse público que
regem a Administração Pública, referidos no art. 37 da Constituição
Federal e no art. 2o, caput e incisos IX e XIII, da Lei no 9.784, de 29
de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1o A revalidação de diploma concedido por estabe-
lecimento estrangeiro a egressos de cursos realizados na modalidade
a distância (EAD) ficará restrita às universidades federais:
I - devidamente credenciadas no Ministério da Educação
para modalidade de educação a distância; e
II - que possuem oferta de curso de graduação a distância
equivalente ao que se refere o diploma em análise.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FERNANDO HADDAD

 

Publicado por Hamilton F Menezes
em 14/10/2011 às 10h03
 
19/09/2011 06h20
Dispõe sobre o procedimento para outorga dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens, com fins exclusivament

Ministério das Comunicações DOU 19/09/2011  SEÇÃO 1

GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No- 420, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011
Dispõe sobre o procedimento para outorga dos serviços de radiodifusão
sonora e de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos.

Leia PORTARIA No- 420, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011
na íntegra mais clicando nos links abaixo:

Publicado por Hamilton F Menezes
em 19/09/2011 às 06h20
 
15/09/2011 07h00
Consolidação de Grupos de Pesquisa Vinculados a Programas de Pós-Graduação.

http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=19&data=14/09/2011

COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

PORTARIA CONJUNTA No- 2, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011

Dispõe sobre a distribuição de responsabilidades referentes à viabilização da parceria da Chamada Pública

MCT/CNPq/MEC/CAPES - Ação Transversal nº 6/2011 - Casadinho/Procad Fortalecimento e Consolidação de Grupos de Pesquisa Vinculados a Programas de Pós-Graduação.

Publicado por Hamilton F Menezes
em 15/09/2011 às 07h00
 
14/09/2011 07h00
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUDITOR FEDERAL DE CONTROLE EXTERNO

 

EDITAL Nº 2, DE 26 DE AGOSTO DE 2011

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUDITOR FEDERAL DE CONTROLE EXTERNO

clique e leia o EDITAL NA ÍNTEGRA

http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=29/08/2011&jornal=3&pagina=121&totalArquivos=176

Publicado por Hamilton F Menezes
em 14/09/2011 às 07h00
Página 49 de 80
Capa Textos Áudios Perfil Contato