Publicado aviso de habilitação para o serviço de radiodifusão educativa
http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=108&data=09/02/2012
Saúde aprova diretrizes para tratamento de pacientes com próteses PIP e Rofil
http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=34&data=07/02/2012
Definidas as diretrizes curriculares para o Ensino Médio
DOU 31/01/2012 SEÇÃO 1
Governo Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=20&data=31/01/2012
http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=31/01/2012&jornal=1&pagina=21&totalArquivos=120
Norma estabelece regulamento técnico para azeite e óleo de bagaço de oliva
DOU 01/02/2012 sEÇÃO 1
http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=5&data=01/02/2012
http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=01/02/2012&jornal=1&pagina=6&totalArquivos=112
http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=01/02/2012&jornal=1&pagina=7&totalArquivos=112
http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=01/02/2012&jornal=1&pagina=7&totalArquivos=112
http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=01/02/2012&jornal=1&pagina=8&totalArquivos=112
Ministério da Saúde
Conjunto de medidas da Saúde dará atenção a dependentes do crack
DOU 26/01/2012 SEÇÃO 1
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 121, DE 25 DE JANEIRO DE 2012
Institui a Unidade de Acolhimento para
pessoas com necessidades decorrentes do
uso de Crack, Álcool e Outras Drogas
(Unidade de Acolhimento), no componente
de atenção residencial de caráter transitório
da Rede de Atenção Psicossocial.
http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=45&data=26/01/2012